Moradores de reserva ecológica devem desocupar área em Peruíbe
terça-feira, 7 de agosto de 2012A Justiça mandou desocupar uma grande área de preservação permanente no estado de São Paulo. No local estão três cidades do Vale do Ribeira e Peruíbe, no litoral de São Paulo. Mas há um impasse, 120 famílias já moravam na reserva Juréia – Itatins antes dela ser criada e, pela determinação elas têm de deixar o local.
O pescador Pedro do Prado foi quem construiu a casa de bloco onde mora com a mulher e os dois filhos. O terreno na comunidade Barra do Una, em Peruíbe, foi herança do avô. “Meu avô e minha mãe morreram, aí desmembraram o terreno, da estrada para lá ficou para o meu tio, e da estrada para cá ficou para meu pai, aí ficamos aqui até agora”.
Como já estava no local antes de 1986, quando a área se tornou uma estação ecológica, Pedro é considerado pelo estado um morador tradicional. A esposa dele Glória Maia do Prado cultiva hábitos e costumes dos antepassados, como o de defumar o peixe no fogão à lenha. “Comemos no almoço e no café da manhã também, com farinha e tomamos com café, é moda caiçara, costume nosso”, diz a dona de casa.
É do peixe que vem a renda da família. Eles pescam e vendem o que sobra numa banca montada na porta do imóvel. Mas a vida deles pode mudar, já que a Justiça determinou que toda a estação ecológica Juréia-Itatins seja desocupada. Com isso, as 120 famílias tradicionais que vivem na área vão ter que ir embora.
A determinação veio do Ministério Público, que se baseou na lei federal que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O governo do estado teve um prazo de um ano para iniciar as negociações com os moradores. O tempo acabou no mês passado e, por enquanto, pouca coisa mudou, mas quem vive na reserva esta preocupado. As casas de veraneio, que são mais da metade de todas as construídas na região foram as primeiras a sofrer as consequências, algumas já foram demolidas.
“A gente vai atrás dos nossos direitos. Vou procurar um advogado, afinal de contas eu não invadi aqui. Quando eu comprei essa casa, que foi construída em 1976, a casa já estava aqui, porque eles não me indenizaram em 1986?”, diz o aposentado Pedro Mauro Jordan.
A estação ecológica Juréia-Itatins tem quase 80 mil hectares divididos em quatro municípios: Peruíbe, Miracatu, Iguape e Itariri. Segundo o gestor da fundação florestal, responsável pela estação, as famílias tradicionais ainda podem ser beneficiadas por um projeto de lei que cria reservas de desenvolvimento sustentável nas comunidades de Barra do Una e Despraiado.
O gestor da estação ecológica, Roberto Nicácio, explica o que pode acontecer com as famílias “Do ponto de vista legal, desde que foi criada em 1986, a estação ecológica não prevê a permanência de população em seu território, mas nem todas as questões foram resolvidas, espero que resolva logo, enquanto isso ainda tem uma parcela da população significativa na Juréia. Com a construção do mosaico, as famílias poderão desenvolver atividades cultural, de subsistência, atividade turística, desde que ordenada, sem a dúvida de ter que sair do local”, explica Nicácio.
Fonte: G1