Os R$ 2 milhões transferidos da Saúde para Obras há seis meses, na cidade de Peruíbe, irão retornar agora para a área. Na última sessão da Câmara, os vereadores aprovaram um projeto de lei do Executivo autorizando a abertura de crédito adicional suplementar de cerca de R$ 7,1 milhões. Desse total, R$ 3.290.660 serão destinados à Saúde, para o pagamento de salários, serviços e materiais de consumo.

O remanejamento dos recursos irá contemplar também as secretarias de Educação, Assistência e Desenvolvimento Social e Turismo, Cultura e Esportes, além de Defesa Social e da Guarda Municipal.

O dinheiro sairá da Procuradoria Geral e das secretarias de Administração, Obras, Turismo, Fazenda e Planejamento, bem como da própria Saúde e Educação.

Para a gestora de orçamento e finanças da Secretaria de Educação, Maria Concepta Baeta da Silva, são ajustes normais e previsíveis da Administração. Já para o presidente da Câmara, Emer Elias Abou Jaoude (PSC), a Prefeitura precisa “ficar atenta” às contas.

Críticas

No dia 13 de abril, a Câmara aprovou um projeto de lei da prefeita Milena Bargieri transferindo R$ 2 milhões da Saúde para Obras. A medida foi bastante criticada por moradores na época.

“Esse dinheiro agora está fazendo falta para a Saúde. Se não tivessem feito aquele remanejamento, não estaria faltando”, adverte Jaoude. “É só um remanejamento. Não tem o que a Câmara se opor. Não é nada ilegal. Só que a Administração tem que tomar cuidado quando faz isso, para não faltar do outro lado”.

Embora não tenha informações sobre atraso no pagamento de funcionários da Prefeitura, o presidente da Casa conta que a própria Milena o alertou sobre essa possibilidade. “Na semana passada, a prefeita me disse que, se não aprovasse (o remanejamento), iria atrasar o salário deles”.

Conforme a vereadora da oposição Onira Betiolli (PT), o Executivo demorou para enviar o projeto de lei para a Câmara e, depois, passou a pressioná-la para aprovar logo a matéria.

“Estão mobilizando o pessoal falando que não vão pagar por conta da Câmara. E todos estão muito ansiosos”, afirma Onira. “Depois desse passo do governo (o remanejamento feito em abril), a Câmara está olhando com bastante cuidado as suplementações”.

Previsão

A gestora de orçamento e finanças da Educação lembra que as despesas fixas e continuadas da Prefeitura, cuja previsão é feita no início do ano, mudam, obrigando o remanejamento.

“Alguns departamentos acabam contraindo despesas maiores e outros não executam tudo aquilo que estava previsto”, destaca Maria Concepta. “Chega um ponto em que temos que fazer o remanejamento. E quando o realizamos, de um departamento para outro ou de um programa para outro, tem que ser através de projeto de lei e passar pela aprovação da Câmara”.

Salários

O remanejamento aprovado pelo Legislativo deverá acabar com a ansiedade de cerca de 180 professores contratados das escolas municipais e de pelo menos seis médicos que aguardam o recebimento de seus salários, o que deveria ter ocorrido até quarta-feira.

Um professor da rede municipal, que pede para não ser identificado, está preocupado. “Tenho contas para pagar. Isso (o atraso no pagamento) nunca aconteceu antes”.

Fonte: Jornal A Tribuna